Carrinho de compras


Condições de Utilização

 

  1. As seguintes Condições de Utilização regem a utilização do website operado por myW Portugal unipessoal Lda, Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 1- 8º Andar, salas 3-5, 1070-101 Lisboa, Portugal, titular do Número de Identificação de Pessoa Coletiva NIPC: 509960219  (doravante designada abreviadamente por 'myWorld') e o acesso ao myWorld Marketplace.  A myWorld encarregou à mWS myWorld Solutions AG (Grazbachgasse 87-93, 8010 Graz, Austria, inscrita no registo comercial com o número FN 389134g) a realização do processamento técnico do myWorld Marketplace, bem como o processamento dos aspetos operacionais e logísticos das encomendas efetuadas. Caso o utilizador deseje efetuar compras no myWorld Marketplace, ser-lhe-ão aplicáveis, para além das presentes Condições de Utilização, os Termos e Condições Gerais de compra no myWorld Marketplace, e que podem ser consultados através do seguinte link pt.myworld.com.

  2. Os utilizadores deste website aceitam as presentes Condições de Utilização. A myWorld pode alterar e aditar as presentes Condições de Utilização em qualquer momento, atualizando as mesmas. A myWorld enviará ao utilizador as Condições de Utilização alteradas por correio eletrónico e o utilizador disporá de um prazo de 2 meses para aprovar ou rejeitar as alterações.

  3. A myWorld reserva o direito de alterar, aditar e apagar partes do website, ou toda a sua oferta, ou de ajustar a publicação de forma temporária ou indefinidamente, em especial se a contínua prestação dos serviços, ou de serviços parciais, deixar de ser viável para o prestador de um ponto de vista financeiro.

 

1.     LICENÇA E ACESSO

1.1. Em função dos pré-requisitos previstos nas presentes Condições de Utilização, a myWorld concede ao utilizador uma licença para aceder e utilizar o myWorld Marketplace.  O utilizador só poderá usar este acesso para efeitos privados, ou seja, apenas para efeitos que não estejam associados à gestão de um negócio.  A licença não é transmissível e refere-se exclusivamente à utilização do myWorld Marketplace.

 

1.2. A licença não permite ao utilizador gravar ou usar informação, descrições ou preços dos produtos, nem descarregar ou copiar conteúdo e informação de conta, nem executar programas de data mining, robôs ou outros executáveis de extração e gravação de dados semelhantes.

 

1.3. Ao aceder ao myWorld Marketplace, o utilizador não poderá, na medida em que a myWorld não tenha dado o seu prévio consentimento expresso, viciar, restringir ou comprimir o direito de autor da myWorld.

 

1.4. A myWorld não permite o acesso ao myWorld Marketplace por pessoas com menos de 18 anos de idade (e que não sejam consideradas contratualmente capazes).

 

1.5. O acordo relativamente ao qual a licença de acesso e utilização do myWorld marketplace é emitido através de uma confirmação do registo do utilizador no myWorld enviada para o endereço de correio eletrónico que este fornece no momento do registo.

 

1.6. O registo no myWorld Marketplace e a utilização do mesmo são gratuitos para o cliente.

 

2.     CONTA DO UTILIZADOR

2.1. O utilizador só pode efetuar compras no myWorld Marketplace através da sua conta myWorld válida (vide alínea 1 das Condições de Utilização). O utilizador pode usar a sua conta até que decida eliminar a mesma, autorize a sua eliminação, ou até que a myWorld decida eliminar a conta ou opte por extinguir o myWorld Marketplace. 

 

2.2. A myWorld pode apagar a conta do utilizador por qualquer um dos seguintes motivos relevantes:

i.            Se o utilizador usar a conta para qualquer efeito não previsto, ou se interromper, danificar ou de outra forma interferir com o myWorld Marketplace ou com o acesso ao mesmo (por exemplo, usando malware); ou

ii.           Se utilizar a sua conta de uma forma que viole as presentes Condições de Utilização; ou

iii.          Se o utilizador usar a sua conta de forma fraudulenta, ou no âmbito de qualquer infração penal ou atividade ilegal, incluindo o branqueamento de capitais ou fraude; ou

iv.          Se o utilizador usar a conta com o intuito de provocar qualquer inconveniência, incómodo ou medo;

v.           Se o utilizador usar o website para publicitar ou oferecer bens e serviços de outros websites. 

 

2.3. Ao eliminar a conta, as Condições de Utilização, fornecidas pela myWorld juntamente com a licença para aceder e usar o myWorld Marketplace, acordadas entre o utilizador e a myWorld deixarão de produzir efeitos imediatamente. Informaremos o utilizador através de uma mensagem de correio eletrónico.  Não obstante, as disposições das presentes Condições de Utilização que se destinam a sobre vigorar após o termo da relação contratual por qualquer motivo, incluindo a Alínea 4. (Responsabilidade) continuarão a produzir efeitos. 

 

2.4. Adicionalmente, a myWorld poderá revogar a licença de utilização do myWorld Marketplace, e a conta do utilizador, em qualquer momento findo um período de pré-aviso de 1 mês.  O utilizador receberá esse pré-aviso de cessação da respetiva conta do myWorld Marketplace através de uma mensagem de correio eletrónico.

 

2.5. Caso o utilizador use a sua conta myWorld, este será responsável por garantir o sigilo da sua conta e da password, e por restringir o acesso ao seu computador e dispositivos móveis e o utilizador acorda responsabilizar-se por todas as atividades que possam decorrer da utilização da sua conta e da password.  O utilizador obriga-se, no seu próprio interesse, a proteger e garantir que os dados de início de sessão da sua conta, bem como do seu computador ou outros dispositivos móveis, permanecem em sigilo e que não ficam ao alcance de terceiros.

 

2.6. O utilizador obriga-se a comunicar à myWorld qualquer suspeita de roubo, perda, utilização inapropriada ou não autorizada da sua conta myWorld, enviando uma mensagem de correio eletrónico para customerservice.pt@myworld.com.

 

2.7. O utilizador obriga-se a fornecer à myWorld dados verdadeiros e, em caso de alteração, modificar os mesmos na área 'My Account/Minha Conta' ou enviando uma mensagem de correio eletrónico para customerservice.pt@myworld.com. Caso o utilizador negligencie qualquer uma das obrigações supra, a myWorld poderá, agindo de boa fé, eliminar a conta nos termos da presente cláusula.

 

3.     DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. A totalidade do conteúdo produzido ou apresentado no myWorld Marketplace, como por exemplo texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clips de áudio, downloads digitais e recolha de dados, encontram-se protegidos e estão disponíveis exclusivamente para a myWorld ou para os seus licenciados, que fornecem e/ou disponibilizam o conteúdo.

 

3.2. O utilizador não pode, de forma sistemática, extrair nem reutilizar partes de qualquer serviço myWorld sem o prévio consentimento escrito da myWorld.  Mais concretamente, não poderá realizar atividades de data mining, utilizar robôs, proceder a data crawling ou usar executáveis de extração ou recolha de dados similares, a fim de extrair partes vitais do myWorld marketplace e reutilizar as mesmas (independentemente de desejar realizar esta ação uma ou diversas vezes) sem o prévio consentimento escrito da myWorld. O utilizador não pode criar e/ou publicar as suas próprias bases de dados contendo componentes importantes de qualquer serviço prestado pela myWorld (por exemplo, preços e informação de produtos da myWorld), sem o prévio consentimento prévio por escrito da myWorld.

 

3.3. Os gráficos, logotipos, cabeçalhos, ícones de botões, scripts e nomes de serviços da myWorld incluídos como parte de um Serviço myWorld ou que tenham sido preparados por esta, representam marcas e direitos de marca comercial propriedade da myWorld. As marcas e direitos de marca comercial propriedade da myWorld não podem ser usados no âmbito de qualquer produto ou serviço que não pertença à myWorld, sob qualquer forma que possa dar origem a confusão junto dos clientes, ou ser prejudicial ou desacreditar a myWorld. 

 

3.4. Todas as outras marcas e marcas comerciais que não são detidas pela myWorld e que aparecem como parte de um serviço da myWorld são propriedade do respetivo titular. A myWorld respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se, no critério do utilizador, os seus direitos de propriedade intelectual tiverem sido usados de uma forma que dê origem a uma suspeita de violação, este deve informar os serviços de cliente da myWorld, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço de correio eletrónico customerservice.pt@myworld.com

 

4.     RESPONSABILIDADE DA MYWORLD

4.1. A myWorld esforça-se por garantir que o myWorld Marketplace está disponível continuamente e sem interrupções e que as comunicações decorrem sem problemas.  Contudo, o acesso do utilizador ao myWorld Marketplace pode ser interrompido ocasionalmente, ou de outra forma restringido, de forma a permitir a realização de operações de reparação, manutenção ou assistência, ou em caso de força maior (incluindo, designadamente, qualquer falha no fornecimento do serviço de Internet) e que se encontram fora do controlo razoável do fornecedor, e como tal este não é obrigado a substituir estes serviços. A myWorld esforça-se por limitar a frequência e a duração destas limitações ou interrupções temporárias. Caso a myWorld preste um serviço com defeito, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação ao abrigo da garantia, no âmbito das disposições sobre a garantia legal.    

 

4.2. A myWorld aceita a responsabilidade pelo danos incorridos durante a utilização do myWorld Marketplace, bem como dos serviços e produtos, se o dano for provocado por uma violação negligente grosseira ou dolosa de dever pela myWorld, ou pelos seus representantes legais ou agentes indiretos.  Considera-se que existe uma violação dolosa das obrigações sempre que a myWorld, ou um seu agente indireto, agindo de forma intencional, deliberada e propositada, não cumpra uma obrigação.  Considera-se que existe uma violação negligente grosseira de dever se a myWorld ou os seus agentes indiretos não cumprirem esse dever por manifesto descuido, i.e., assumindo um comportamento que se afasta visivelmente do padrão de devida diligência.

 

4.3. A myWorld não é responsável por quaisquer danos corpóreos ou incorpóreos que não resultem de uma violação negligente grosseira ou dolosa por parte da myWorld, dos seus representantes legais ou agentes indiretos (incluindo, designadamente, lucros cessantes, perda de receitas, perda de confiança, danos por perda de dados, reclamações com base em enriquecimento ilícito, custas legais, ou taxas de contratos de corretagem) que possam ocorrer em resultado da utilização da informação prestada, ou pela utilização de informação incorreta ou incompleta.

 

4.4. Adicionalmente, a myWorld não será responsável pelas hiperligações nem pelo seu conteúdo. A myWorld não assume qualquer responsabilidade pelo estado atual, exatidão, integridade, legitimidade ou qualidade das hiperligações. Qualquer responsabilidade será do fornecedor do website de destino do link.  A myWorld não controla a estrutura nem os conteúdos atuais ou futuros destas hiperligações.  Como tal, a myWorld demarca-se expressamente dos conteúdos de todas as hiperligações que sejam alterados depois de a ligação ter sido adicionada, bem como das entradas produzidas por terceiros no livro de visitas, fóruns de discussão ou listas de mailing da myWorld. Não é razoável monitorizar continuamente os websites de destino das hiperligações sem uma prova substancial da violação de leis. Assim que a myWorld tomar conhecimento de uma violação de leis, a hiperligação será removida imediatamente.

 

4.5. No caso de potenciais atividades ilegais ou informação fornecida por ligações eletrónicas que ligam o site do marketplace a outros sites na worldwide web, bem como no caso de conteúdo que é colocado por comerciantes no myWorld Marketplace, a myWorld é responsável apenas se tiver sido informada por escrito e não tiver removido imediatamente a informação ou bloqueado o acesso à mesma, num prazo de tempo razoável.  O conteúdo de natureza discriminatória, ofensiva, moralmente reprovável ou ilegal pode ser removido do myWorld a qualquer momento.

 

4.6. A presente renúncia de responsabilidade deve ser considerada um componente do website. Caso partes ou frases isoladas deste texto não correspondam, ou correspondam apenas parcialmente, ou simplesmente tenham deixado de corresponder à situação legal atual, a parte restante deste documento, os seus conteúdos e a sua validade não serão afetados.

 

5.     OFERTAS DE TERCEIROS

5.1. A myWorld oferece aos comerciantes, no sentido dado pela Lei de Proteção dos Consumidores, e às entidades legais ao abrigo do direito público ("Vendedores") a oportunidade de usar o myWorld Marketplace para oferecer os seus bens e serviços.  Os comerciantes, no sentido dado pela Lei de Proteção dos Consumidores, são naturalmente pessoas singulares ou coletivas para quem a venda de bens constitui o seu negócio, e como tal, qualquer organização criada a longo prazo tendo como objeto atividades comerciais independentes não pode ter fins lucrativos. 

 

5.2. Tal significa que outras pessoas para além da myWorld podem prestar serviços ou vender os seus bens neste website.  A myWorld fornece links para os sites de empresas associadas e outras empresas específicas. A myWorld não é responsável por qualquer avaliação e exame destas ofertas, e não presta qualquer garantia em relação à exatidão do conteúdo nem ao próprio conteúdo destes websites, em termos da sua legalidade ou capacidade funcional.  Os dados de utilizador necessários para processar uma compra, e os dados necessários para efeitos das transações comerciais são transferidos pela myWorld para o comerciante cujos produtos e serviços o consumidor final deseja encomendar.  De outra forma, o comerciante é responsável pela totalidade do processo de compra.  O utilizador é informado sobre quem vende o produto, através do campo com a informação sobre o produto com o ponto "Vendido por...". 

 

5.3. A myWorld fornece apenas a informação, bem como as condições do enquadramento técnico aplicáveis aos utilizadores, e não propõe qualquer oferta legalmente vinculativa.  As obrigações emergentes de relações contratuais vigentes entre o comerciante e o utilizador não podem ser transferidas para a myWorld. A myWorld não agirá como parceiro contratual no caso de relações contratuais privadas celebradas entre os utilizadores e os comerciantes.  O cumprimento destes contratos privados através das plataformas myWorld é da exclusiva responsabilidade do cliente e do comerciante. 

 

5.4. A myWorld não aceita qualquer responsabilidade por danos que tenham sido causados por erros, atrasos ou interrupções nas comunicações, perturbações ou motivos técnicos, perda ou apagamento de dados, vírus, ou de qualquer outra forma, durante a utilização do myWorld Marketplace; contudo, estes podem dever-se a atos do operador, quer de forma intencional ou negligente, ou ao facto de estar em causa uma perda de vida, a integridade física ou uma ameaça para a saúde.

 

5.5. O operador aceita a responsabilidade apenas pelos danos contratuais previsíveis e típicos.  Não será aceite qualquer responsabilidade por lucros cessantes, poupanças, danos resultantes de reclamações de terceiros ou por quaisquer outros danos diretos, indiretos ou acessórios.

 

6.     INSTRUÇÕES SOBRE O DIREITO DE DESISTÊNCIA

6.1. Direito de desistência de acordo com a Lei dos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento

O utilizador pode desistir de um contrato de vendas ou da sua declaração contratual no prazo de 30 dias, sem invocar qualquer disposição ou apresentar uma justificação. 

O período de desistência tem início no dia em que o contrato é celebrado (vide ponto 1.5).

A declaração da sua intenção não está limitada a uma minuta específica. Considera-se que o prazo foi cumprido se o utilizador declarar a sua intenção de desistir e se tiver enviado a documentação onde comunica a sua intenção antes do prazo terminar. A declaração onde o utilizador comunica a sua intenção de desistência deve ser enviada para:

 

myW Portugal unipessoal Lda

Av. Eng. Duarte Pacheco, 

Torre 1- 8º Andar, salas 3-5

1070-101 Lisboa

Portugal

Email: customerservice.pt@myworld.com

 

O utilizador pode declarar a sua intenção de desistir usando este formulário, acessível em pt.myworld.com

Consequências de uma desistência:

Concomitantemente com a desistência, termina a relação contratual entre o utilizador e a myWorld, bem como as obrigações deste ao abrigo da relação contratual.

 

7.     GENERALIDADES

Aplica-se o Direito Português, com exceção da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e as regras sobre conflitos de leis. Os tribunais competentes de Lisboa terão a jurisdição exclusiva sobre todos os eventuais litígios emergentes dos presentes Termos e Condições, ou relacionados com os mesmos. No caso dos contratos que envolvem consumidores, estes poderão escolher entre o tribunal da comarca do seu domicílio, residência habitual ou local de trabalho, e a jurisdição onde se situam as instalações da myWorld. Não obstante à presente relação comercial ser aplicável o Direito Português, o utilizador pode igualmente valer-se dos regulamentos obrigatórios sobre a proteção dos consumidores implementados no estado onde vive, desde que este seja um estado-membro da União Europeia. Neste caso, o utilizador pode apresentar uma reclamação no âmbito das condições de Utilização, que resultam das normas de proteção dos consumidores, quer em Portugal, quer no estado-membro onde o utilizador vive. Mais concretamente, os potenciais litígios envolvendo consumidores podem ser resolvidos com recurso ao Procedimento Alternativo de Resolução de Litígios ("RAL").

 

A Comissão Europeia criou uma plataforma destinada à resolução de litígios online, acessível em ec.europa.eu/consumers/odr/ ('OS Platform'). A myWorld pretende resolver de forma amigável todas as potenciais divergências que possam eventualmente surgir da relação contratual. Adicionalmente, a myWorld não é obrigada a participar num procedimento de arbitragem nem pode oferecer ao utilizador a possibilidade de iniciar esse tipo de procedimento.

Contudo, o vendedor que realizou a transação com o utilizador pode participar num procedimento de arbitragem. O utilizador pode consultar esta informação no texto da página do vendedor relevante, ou nos Termos e Condições Gerais.

Ser tiver outras questões relativas às presentes Condições de Utilização, e aos Termos e Condições Gerais, contacte-nos:

 

myW Portugal unipessoal Lda

Av. Eng. Duarte Pacheco,

Torre 1- 8º Andar, salas 3-5

1070-101 Lisboa

Portugal

Telefone: +351 211 156 510

Email: customerservice.pt@myworld.com

 

myW Portugal unipessoal Lda, com número único de registo e pessoa coletiva 509960219

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O voucher de benefício é aplicado ao cliente de marketing da CBW que coletou o valor das ofertas de benefícios e ele deseja gastar esse valor para acessar ofertas de descontos fantásticas disponíveis no mercado. O comprovante de benefício é aplicado apenas em produtos vendidos pelo vendedor myWorld.